Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alfenas

Home

LEGISLAÇÕES




PORTARIA Nº 343 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DE 17 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.527, DE 17 DE MARÇO DE 2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934 DO GOVERNO FEDERAL, DE 1º DE ABRIL DE 2020

PARECER CNE 05/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020

RESOLUÇÃO CEE Nº 474, DE 08 DE MAIO DE 2020

DESPACHO DA SEE-MG, DE 29 DE MAIO DE 2020

ATO DELIBERATIVO DO CAE, DE 08 DE JUNHO DE 2020